Fev 12 2019

A Máquina de Moer Pobres

por Fabio Manoel

Não é nenhuma novidade que a violência no Brasil, sobretudo nas grandes capitais, ultrapassou os limites do que definiríamos como tolerável ou suportável. Também não é novidade o anseio popular por um alívio imediato que gere uma sensação mínima de segurança.

De uma forma legítima, a sociedade acredita, com uma forte influencia dos meios de comunicação, que o problema da violência é a impunidade e ausência de leis mais severas. Acreditamos (me coloco como parte da sociedade, embora discorde deste pensamento) que a violência prevalece porque as leis penais são “leves” e que beneficiam os “criminosos”.

Precisamos repensar este conceito.

De fato precisamos combater a impunidade, pois ninguém duvida que a ausência de punição nos colocaria em uma condição ainda mas grave.

Mas o problema não esta relacionado à ausência de punição, mas para quem esta punição sempre foi endereçada.

Historicamente, o sistema penal sempre cumpriu bem o seu papal de controle social, deixando bem claro que determinados grupos sociais não são “bem vindos” e devem ficar bem a margem da sociedade.

A falsa sensação de alívio está diretamente ligada à punição/prisão/afastamento/exclusão destes “marginais”.

Não é coincidência o fato da população negra, pobre, jovem e de baixa escolaridade, representar a grande maioria da população carcerária brasileira.

O sistema penal brasileiro é seletivo e é uma máquina de moer pobres.

Engano acreditarmos que quanto mais à moenda funcionar, mais seguro estaremos.

Triste sociedade brasileira, que mói os seus irmãos. Triste judiciário, que escolhe as suas vítimas.

Fabio Manoel - Criminalista