O sistema penal brasileiro é seletivo. De um modo geral as maiores “vítimas” são negros, pobres e de baixa escolaridade. Quando pensamos na mulher dentro do sistema prisional, somamos esta seletividade com a condição “inferior” que esta mulher sofre em nossa sociedade. O resultado é uma mulher, que já carrega o peso de uma sociedade machista, com o estigma de uma presidiária.
Difícil pensarmos em ressocialização numa sociedade que não trata as mulheres em igualdade de condições com os homens e vê um(a) ex detento(o) como alguém que deve ser evitado.
Difícil pensarmos em ressocialização numa sociedade que possui quase 14 milhões de desempregados.
Difícil pensarmos em ressocialização numa sociedade desigual, num abismo crescente entre pobres e ricos.
Difícil pensarmos em ressocialização numa sociedade acuada pela violência.
Difícil, mas não impossível.
Não é fácil o retorno ao mercado de trabalho para uma ex detenta, mas o caminho torna-se um pouco menos espinhoso quando trilhado na direção correta.
Muitas ex presidiárias são usuárias ou dependentes, e buscar ajuda em centros de apoio ou programas de recuperação poderão auxiliar na devolução da dignidade e auto estima desta mulher.
Existem programas do Governo Federal , como o Projeto Começar de Novo e ONG’s, com oferecimento de vagas de trabalho e cursos profissionalizantes para presos e egressos do sistema carcerário.
Felizmente existem exemplos que nos permite acreditar em possibilidades para as ex detentas, como o caso de Karine Vieira que entrou para o crime aos 14 anos, traficou, cometeu furtos e assaltos. Foi presa aos 24 anos, permanecendo no cárcere durante 05 (cinco) meses. Após a liberdade voltou a delinqüir, situação em que se manteve até os 28 anos. Quando decidiu abandonar o crime foi aprovada no curso de serviço social. Trabalhou alguns anos com a ONG AfroReggae, até fundar a ONG Responsa, com patrocínio do Instituto Ação pela Paz (instituição de auxílio para ex-detentos). Karine conseguiu onze empregos formais para ex-presidiários em empresas como Tejofran, de serviços de limpeza, e Joaquina Brasil, uma confecção, além de garantir dezenas de trabalhos temporários. (https://vejasp.abril.com.br/cidades/instituto-acao-pela-paz-emprego-ex-presidiarios/)
A despeito de todas as dificuldades apresentadas, a mulher é extraordinariamente corajosa, resiliente e com uma grande capacidade de superação, independente de sua condição sócio econômica, o que nos faz acreditar em um novo recomeço para as ex detentas.
Fabio Manoel - Criminalista
Para maiores informações sobre o tema: contato@fabiomanoel.adv.br